A Receita Federal deflagrou em março de 2026 uma operação de fiscalização focada em clínicas médicas e consultórios de Santa Catarina com faturamento entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. A operação identificou inconsistências na declaração de rendimentos de sócios, notas fiscais não emitidas e retenções de IRPJ e CSLL abaixo do devido.
Quem está na mira da operação em SC?
O cruzamento de dados da Receita com o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e as informações do convênio com planos de saúde identificou clínicas em Florianópolis, Joinville e Blumenau com faturamento declarado muito inferior ao recebido pelos planos.
Principais irregularidades encontradas
O que fazer se você recebeu uma notificação
1. Não responda à Receita sem consultar um advogado tributarista. 2. Levante a documentação dos últimos 5 anos (contratos com planos, NFs, extratos bancários). 3. Avalie a possibilidade de adesão ao programa de autorregularização da Receita antes da lavratura do auto de infração.
A SA Advogados tem equipe especializada em defesa de autuações fiscais e regularização tributária para profissionais e clínicas de saúde em Florianópolis e Santa Catarina. Procure-nos antes que a situação se agrave.