Rigor técnico
e sensibilidade
prática.

Atuação estratégica no contencioso tributário judicial e administrativo, com foco em restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, planejamento fiscal, defesa em autuações da Receita Federal e dos fiscos estaduais, recuperação de créditos previdenciários, isenção de tributos e teses tributárias de relevância para pessoas físicas e jurídicas.

Assessoria e representação judicial e administrativa em controle de atos administrativos, licitações e contratos, mandado de segurança, em litígios de natureza constitucional e administrativa.

Assessoria jurídica especializada para médicos, clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, com atuação em responsabilidade civil médica, defesas junto ao CRM e demais conselhos de fiscalização, contratos de prestação de serviços de saúde, regulação sanitária (ANVISA), planejamento societário e tributário para consultórios e clínicas, além de litígios contra planos de saúde.

Assessoria completa na estruturação e proteção jurídica de negócios, abrangendo elaboração e revisão de contratos, reorganizações societárias, fusões e aquisições (M&A), due diligence, planejamento para prevenção de passivos trabalhistas e representação em ações judiciais trabalhistas, além de gestão de riscos contratuais e resolução de conflitos.

Atuação em litígios e assessoria preventiva nas principais relações jurídicas entre particulares, incluindo responsabilidade civil e indenizações, disputas contratuais e patrimoniais.

Assessoria jurídica a entes públicos e privados em matérias de Direito Financeiro e Fiscal, com atuação em compliance com a Lei de Responsabilidade Fiscal, operações de crédito público, controle interno e externo.

Defesa técnica especializada no Direito Penal Econômico, com atuação em crimes tributários, societários, eleitorais, lavagem de dinheiro e demais variações. Representação em inquéritos policiais, ações penais e operações investigativas, com foco em estratégias eficazes de defesa desde a fase pré-processual.

Consultoria jurídica para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com elaboração de Políticas de Privacidade, mapeamento de dados, revisão de contratos de tratamento de dados pessoais, treinamento de equipes, resposta a incidentes e representação perante a ANPD. Assessoria também em contratos de tecnologia, e-commerce e questões de propriedade intelectual no ambiente digital.

Estruturação e implementação de Programas de Integridade e Compliance conforme a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), com elaboração de Códigos de Ética, canais de comunicação, due diligence de fornecedores e parceiros, e treinamentos corporativos. Assessoria na incorporação de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança), alinhadas às boas práticas de mercado e aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Assessoria preventiva e contenciosa em Direito da Concorrência, com análise de condutas anticoncorrenciais, notificação de atos de concentração (fusões e aquisições) e representação em processos administrativos perante o CADE. Orientação estratégica para empresas em posição dominante no mercado.

Representação qualificada em litígios estratégicos perante o STJ, STF e Tribunais Regionais, com sólida atuação em recursos especiais, mandados de segurança e ações de grande complexidade. Na arbitragem, assessoria desde a elaboração de cláusulas compromissórias até a representação integral em câmaras nacionais e internacionais, com expertise em disputas societárias, contratuais e de investimento.