O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) acumulou nos últimos anos um passivo monumental de inadimplência, afetando diretamente médicos, dentistas e instituições de ensino vinculadas ao programa em todo o Norte do Brasil, com destaque para Rondônia e sua capital, Porto Velho.
O que é o FIES e por que médicos são afetados?
Muitos profissionais de saúde que cursaram medicina por meio do FIES se formaram em cenário econômico adverso e hoje enfrentam cobranças abusivas, incidência de juros acima do contratado e ameaças de negativação no CPF. Além disso, clínicas credenciadas ao SUS em Porto Velho frequentemente lidam com contratos do FIES de funcionários que afetam a gestão do negócio.
Direitos dos médicos inadimplentes com o FIES em RO
Jurisprudência favorável no TRF-1 (Brasília) e TJ-RO
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange Rondônia, tem histórico de decisões que reconhecem a abusividade de encargos do FIES e determinam a revisão dos contratos. A SA Advogados acompanha ativamente essa jurisprudência para oferecer a melhor estratégia a profissionais e instituições de saúde em Porto Velho e demais municípios de RO.
Como a SA Advogados pode ajudar
Nossa equipe especializada em Direito Médico e da Saúde atua na revisão de contratos FIES, defesa em execuções fiscais, regularização de débitos e proteção do patrimônio de profissionais de saúde em Porto Velho e Rondônia. Entre em contato para uma análise individualizada da sua situação.