O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) registra hoje uma das maiores cargas processuais do Sul do Brasil. Para empresas de Florianópolis que precisam resolver disputas comerciais com previsibilidade e agilidade, a arbitragem — regulada pela Lei nº 9.307/1996 — representa uma alternativa superior em muitos casos.
O que é arbitragem e como funciona?
Arbitragem é um método extrajudicial de resolução de conflitos em que as partes elegem um árbitro ou painel de árbitros especializados para decidir a disputa. A decisão (laudo arbitral) tem força de sentença judicial e não pode ser contestada no mérito pelo Judiciário.
Quando a arbitragem é mais vantajosa em SC?
Câmaras de arbitragem disponíveis em Florianópolis
Florianópolis conta com câmaras arbitrais credenciadas pelo CNJ que operam para disputas a partir de R$ 100 mil. A SA Advogados atua como representante de empresas e como árbitro indicado por câmaras de todo o Sul e Centro-Oeste do Brasil.
Cláusula compromissória: inclua antes do conflito
O momento ideal para prevenir litígios custosos é a elaboração do contrato. Nossa equipe inclui cláusulas compromissórias bem redigidas em contratos comerciais, societários e de prestação de serviços em Florianópolis. Fale com a SA Advogados antes de assinar qualquer contrato de alto valor.